A Hozan Construções ("nós") respeita a tua privacidade e compromete-se a proteger os teus dados pessoais. Esta política explica que dados recolhemos, para que os usamos e quais os teus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019 de execução do RGPD em Portugal.
1. Responsável pelo tratamento
Hozan Construções é uma marca comercial de Pilares Eruditos — Construção e Remodelação Unipessoal, Lda., sociedade unipessoal por quotas de direito português, que é a responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.
Pilares Eruditos — Construção e Remodelação Unipessoal, Lda.
Pessoa coletiva n.º 516996444
Sede: Rua da Escola Primária, n.º 18, Monte Gordo, Sobral da Abelheira, 2640-603 Mafra
Email: geral@hozan.pt
Não estamos obrigados a designar um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por não efetuarmos tratamento em larga escala nem de categorias especiais de dados. Para qualquer questão sobre os teus dados, usa o email acima.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados que voluntariamente nos envias através do formulário de contacto ou ao contactar-nos por email:
- Nome
- Endereço de email
- Mensagem e informação relacionada com o teu pedido
O nosso site não utiliza cookies de análise, publicidade ou terceiros. Se autorizares a categoria Análise, recolhemos estatísticas de visitas agregadas e anónimas (páginas vistas, país, tipo de dispositivo) através do Vercel Web Analytics, e métricas de desempenho do site (tempos de carregamento, velocidade de rede) através do Vercel Speed Insights — em ambos os casos sem cookies, sem guardar o teu IP e sem te identificar. Consulta a Política de Cookies.
3. Finalidades do tratamento
- Responder ao teu pedido de contacto ou orçamento;
- Comunicar contigo no âmbito de uma eventual prestação de serviços;
- Cumprir obrigações legais e contabilísticas caso venhas a ser nosso cliente.
4. Base legal
- Consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) — declarado quando marcas a caixa de aceitação no formulário de contacto;
- Diligências pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — quando o teu pedido implica preparação de orçamento ou contrato;
- Obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) — para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, se aplicável.
5. Prazo de conservação
Conservamos os teus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades acima:
- Contactos que não resultem em contrato: até 2 anos após o último contacto, para o caso de retomares a conversa;
- Contactos que resultem em contrato: durante a vigência do contrato e pelos prazos legais aplicáveis após a sua cessação (nomeadamente 10 anos para efeitos fiscais).
Podes pedir a eliminação dos teus dados a qualquer momento (ver secção 8).
6. Partilha e transferências
Não partilhamos os teus dados com terceiros para fins de marketing. Os teus dados podem ser partilhados apenas com:
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido;
- Prestadores de serviços contratados por nós (por exemplo, contabilidade), sempre com contrato de confidencialidade;
- Subempreiteiros diretamente envolvidos na tua obra, e apenas na medida do necessário.
Subcontratantes do site
O site é alojado e servido por Vercel Inc. (EUA), que atua como nosso subcontratante para o alojamento e, caso autorizes, para as estatísticas de visitas e para as métricas de desempenho. A Google Ireland Ltd. serve as fontes tipográficas do site.
Isto implica transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (nomeadamente para os Estados Unidos). Essa transferência está coberta pelas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e pela adesão da Vercel ao EU–U.S. Data Privacy Framework, ao abrigo do respetivo acordo de tratamento de dados. Os dados em causa limitam-se aos necessários para servir as páginas (nomeadamente o endereço IP no momento do pedido) e, nas estatísticas, a dados já agregados e anónimos.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. O formulário de contacto deste site abre o teu próprio cliente de email — os teus dados não são armazenados em nenhum servidor nosso a partir do formulário.
8. Os teus direitos
Nos termos do RGPD, tens direito a:
- Acesso aos teus dados pessoais que tratamos;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento ("direito ao esquecimento");
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos teus dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos por email para geral@hozan.pt. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.
9. Reclamações
Tens direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134, 1.º · 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política pontualmente. A data no topo indica a versão em vigor. Alterações materiais serão comunicadas por email a clientes ativos.