Estes termos regulam a utilização do site institucional da Hozan Construções. Ao aceder e utilizar o site, concordas com o disposto nesta página.
1. Identificação do prestador
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 e do artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais, identificamo-nos assim:
Pilares Eruditos — Construção e Remodelação Unipessoal, Lda., que usa a marca comercial Hozan Construções
Sociedade unipessoal por quotas
Pessoa coletiva e de matrícula n.º 516996444
Capital social: 2.000,00 €
Sede: Rua da Escola Primária, n.º 18, Monte Gordo, Sobral da Abelheira, 2640-603 Mafra
Email: geral@hozan.pt
2. Objeto do site
Este site é uma montra institucional que apresenta os serviços da Hozan Construções e permite pedir orçamento por email. Não é uma plataforma de contratação eletrónica — qualquer prestação de serviços é formalizada em contrato próprio, fora do site.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, vídeos, logotipo, marca e código — são propriedade da Hozan Construções ou dos seus legítimos titulares e estão protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos de autor. Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.
4. Utilização adequada
Comprometes-te a utilizar o site de forma lícita, não sendo permitido:
- Enviar dados falsos ou de terceiros sem o seu consentimento pelo formulário de contacto;
- Tentar aceder a áreas não públicas do site ou dos sistemas subjacentes;
- Utilizar mecanismos automáticos (bots, scrapers) sem autorização.
5. Limitação de responsabilidade
As informações apresentadas têm carácter meramente informativo. Prazos, materiais e valores publicados podem variar em função das especificidades de cada obra e serão sempre confirmados em orçamento formal antes de qualquer contratação.
A Hozan Construções não é responsável por indisponibilidades pontuais do site, erros temporários ou por conteúdos de sites externos ligados a partir deste.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
7. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site é competente o foro da comarca da sede de Pilares Eruditos — Construção e Remodelação Unipessoal, Lda., com renúncia expressa a qualquer outro.
8. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, está à tua disposição o Livro de Reclamações em formato eletrónico.
Enquanto consumidor, tens ainda direito a recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015. A entidade com competência territorial para a sede da empresa é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa de entidades pode ser consultada no Portal do Consumidor.
9. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, contacta-nos em geral@hozan.pt.